Contrato de gaveta em carro financiado: por que é um risco sério

É tentador: alguém quer o seu carro, oferece pagar as parcelas, vocês fazem um "recibo" e pronto — o financiamento continua no seu nome, mas quem usa o carro é a outra pessoa. Esse é o famoso contrato de gaveta, e ele é bem mais arriscado do que parece.

Por que vender sem autorização do banco pode ser crime

Como explicamos no artigo sobre vender veículo financiado, enquanto o financiamento não é quitado ou formalmente transferido, o veículo pertence ao banco — quem está pagando tem só a posse. Vender esse bem como se fosse seu, sem autorização do credor, pode ser enquadrado como estelionato (art. 171, §2º, I do Código Penal, combinado com a lei que trata de alienação fiduciária). É mais sério do que a maioria das pessoas imagina.

Os riscos pra quem vende

• Você continua sendo o responsável legal pela dívida — se o comprador parar de pagar, a negativação recai sobre o seu nome;
• Multas de trânsito, IPVA e licenciamento seguem em seu nome;
• Se o veículo se envolver num acidente ou for usado em algo ilícito, você pode ser responsabilizado por ainda constar como responsável;
• Se as parcelas atrasarem, é o seu nome que vai pro SPC/Serasa e é contra você que a busca e apreensão é movida — mesmo sem estar com o carro.

Os riscos pra quem compra

• O comprador paga por um bem que, juridicamente, não é dele — o carro continua no nome de outra pessoa;
• Se o vendedor original morrer, tiver bens penhorados por outra dívida, ou simplesmente agir de má-fé, o comprador fica numa posição frágil, sem respaldo formal;
• Não há garantia de que vai conseguir regularizar a documentação no futuro sem a cooperação do vendedor original.

O caminho seguro é sempre o mesmo

Por mais que o contrato de gaveta pareça mais rápido, o caminho que realmente protege as duas partes é quitar o saldo ou formalizar a transferência do financiamento antes de repassar o veículo — nunca depois, e nunca só com um "recibo" informal.

É exatamente esse o papel da Fastcar: compramos o veículo assumindo formalmente o saldo devedor junto ao banco, então você não precisa recorrer a um acordo informal só pra conseguir se desfazer do carro rápido.